Paguei para alguém escrever meu roteiro, de quem é o direito autoral?

Começamos com uma pergunta jurídica porque é importante estarmos respaldados em todas as nossas decisões profissionais.

Antes de tudo já quero deixar a dica de jamais fechar um contrato com alguém sem realmente ter um CONTRATO.

Anote: Uma ideia trocada em um bar em um fim de tarde com um aperto de mão, não é um contrato.

Sabe por que? Caso posteriormente este trato resulte em problemas para alguma das partes, se não houver, de fato, um documento que comprove aquele "aperto de mão" não haverá nada que possa ser feito e alguém sairá com sérios prejuízos!

Então vamos a pergunta do tema: Autor é aquele que cria. Roteirista é aquele que desenvolve. No entanto não podemos negar que enquanto o roteirista desenvolve a ideia do autor, ele mesmo está criando muitas coisas ao longo da história. E é por isso que esta pergunta não tem uma resposta definitiva e final.

A resposta para esta pergunta sempre vai depender justamente do CONTRATO que o autor e o roteirista fecharam. Isso é um combinado entre as partes que precisa estar, mais uma vez, respaldado por um documento.

Eu não sou da área jurídica, por isso deixo aqui em baixo um link de um advogado do setor audiovisual. Nada melhor do que um especialista para tirar nossas dúvidas!

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Aryanne Soares