Esta tem sido uma dúvida muito comum, dos leitores e seguidores das nossas redes sociais. Por isso resolvi escrever este artigo para esclarecer como o registro de direito autoral tem acontecido neste período de pandemia onde a Biblioteca Nacional, que é o principal órgão responsável por este tipo de serviço se encontra com suas portas fechadas.
Existem diversas plataformas digitais que fazem este tipo de registro de forma 100% online, no entanto, se o material que você precisa registrar é um argumento ou roteiro de filme, ou ainda personagens de animação ou qualquer outro tipo de conteúdo ligado ao setor audiovisual, meu conselho é que você se assegure com o registro oficial feito pela Biblioteca Nacional.
No entanto, não adianta ir pessoalmente a Biblioteca, (ela está fechada) por isso, no presente momento, o caminho a ser seguido é o seguinte:
Acesse o site da Biblioteca Nacional e verifique todos os documentos necessários para que o registro da sua obra seja realizado;
Preencha o formulário (você encontra no site) e pague a GRU.
Com todos estes documentos em mãos, envie seu material pelos correios. (Sim, correios ainda são úteis).
Neste período de pandemia, a Ancine (Agencia Nacional de Cinema) está aceitando o comprovante dos correios como comprovante de solicitação de registro de direitos autorais.
E se, a própria Ancine aceita este "protocolo", qualquer outro lugar que solicitar o registro autoral da sua obra também aceitará este comprovante.
Acreditamos que no pós pandemia, quando a Biblioteca voltar a funcionar normalmente, todas estas solicitações serão avaliadas e registradas, é claro, que será um serviço demorado. (Tenha paciência). Se sem pandemia a Biblioteca pedia 180 dias para efetuar o registro, imagine no período pós pandemia com inúmeras solicitações acumuladas?!?!
Bom, é isso! Se esse conteúdo ajudou você, compartilhe e não deixe de seguir nossas redes sociais!
Aryanne Soares
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